sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Soberania (Resenha).

Xenofobia ou medo de tudo o que é estrangeiro, estranho e de fora. Manipulando as palavras, se manipula a realidade pelo sentido dela. De maneira involuntária por parte de alguns, de maneira calculada e intencional por parte de outros. Criam a confusão entre xenofobia e soberania. Até ser considerado um ato de inteligência passar do primeiro grupo ao segundo, passar de ingênuo a manipulador. País soberano é país que se autogoverna e se autotransforma.

A herança maldita brasileira da imaturidade política, facilidade de ser manipulado, das elites disfuncionais, impedimento de ser um país para todos seus habitantes, e da democracia restrita, mantida para poucos cidadãos, são exemplos.

5% dos economistas dizem, os jornais reproduzem e as televisões ampliam que o Brasil precisa com urgência de uma injeção de capital, mas ele não está doente, nem carece desta poupança, pois já a tem, para cada dólar que entra no país saem três dólares. Isso mesmo, exportamos capital, e estamos prestes a começar a privatizar dinheiro público. O swap cambial é vender dinheiro, ou seja, o dinheiro é comprado caro e vendido barato. Prejuízo. Burrice cambial. Swap significa permuta. 5% dos economistas dizem, os jornais reproduzem e as televisões ampliam que... Mentem. Não precisamos de investimento externo, ele precisa que o nosso dinheiro seja investido aqui. Portanto, cabe sempre a pergunta, quando dizem, reproduzem e ampliam: É verdade? Para quem? De quem? Por quê?

De todo nosso capital, 95% foi exportado e apenas 5% foi importado.

Os lucros abusivos com uma taxa de juros de 400% é corrupção, mas é legalizada. Transformou o país em um cassino internacional, descompromissado com a produtividade da agricultura, da indústria, do comércio e dos serviços.

Nossa mídia bilionária tem o mesmo comportamento em relação à narrativa da corrupção. O papel da imprensa em democracias é decisivo, mas, em todas as nações soberanas, as grandes corporações de mídia são regulamentadas. Não é censura, assim como o capital precisa de freios, a mídia também precisa. Todos estamos sujeitos a leis e regras, assim, não há motivo para dispensar ninguém de limites.

Os sociólogos da hegemonia veem o mundo segundo uma óptica monolítica de países, os de cima e os de baixo, os melhores e os piores, e explicam tudo segundo esta ordem hierárquica. Seguindo essa linha de raciocínio, nos países melhores a corrupção é tópica em casos isolados e nos países piores ela é sistêmica. A mesma óptica se repete em relação aos partidos políticos de nosso país, a corrupção é tópica no partidos melhores e sistêmica nos partidos piores. Basta dar um passinho adiante para notar a distinção.

Não existem conceitos universais quando partimos para a prática. Existe, essa pessoa, esse contexto, essa história, essa estrutura, todos com sua realidade concreta específica. Desta vez, podem nos auxilar muito os brasileiros que pensaram a nação: Hélio Jaguaribe, Florestan Fernandes, Venício Lima, Celso Amorim, Samuel Pinheiro Guimarães, Julia Falivene Alves, Jessé Souza, e Darcy Ribeiro.

Numa perspectiva histórica, soberania é um conceito político, uma forma política, sem subserviência, sem dominação, sem sujeição, sem bajulação, sem corrupção, com autonomia, com segurança, com integridade, com honestidade, com simetrias a serem construídas, conosco, com nós mesmos, uns aos outros. Todos.

Ao longo de 130 anos de história passamos por 30 golpes de estado e vários regimes de governo, dentre eles, monarquia, república, parlamentarismo e presidencialismo. O sistema é estável, os regimes não. Poderiam ser dinâmicos, mas é instável a sequência de regimes brasileiros desde sempre. Poderíamos dizer que nosso subdesenvolvimento é estável. Apesar de o país ter muito o que contribuir ao mundo em diversas áreas, por exemplo, engenharia civil e psicanálise, o Brasil tem características gritantes de subdesenvolvimento. Podemos esquecer um pouco o fato de que fazemos três dólares com cada dólar que cai em nossas mãos.

Então, é útil pensar o subdesenvolvimento, como é útil pensar a morte. Não o morto da funerária, dele nada podemos tirar de provas, nossa convicção é a dialética entre vida e morte, entre desenvolvimento e subdesenvolvimento. É necessário, conforme os caminhos que nossa democracia tem trilhado, voltar a pensar o subdesenvolvimento. De fato, estagnação ou baixo crescimento, marginalidade ou amplas parcelas da população sem direito aos frutos do seu trabalho, da riqueza que produz, elites disfuncionais descomprometidas e divorciadas dos interesses nacionais e populares, incapazes de equacionar um sistema de trocas sociais voltado para a construção de igualdades inerentes às democracias clássicas, incapazes da elaboração de um amplo projeto nacional democrático. O subdesenvolvimento existe, basta nos compararmos a países escandinavos que a realidade pula na nossa frente. Embora seja necessário reconhecermos nossas riquezas antes de as tirarem de nós.

Existem conquistas internas como decorrência de governos populares eleitos pelo voto, como o combate às desigualdades e a promoção da inclusão social, além da manutenção de direitos e do patrimônio do país. Tudo isto está em perigo no momento, se não trancarmos as portas depois de sermos assaltados.

Estamos em uma encruzilhada: a opção é ou entrar no jogo servindo os vencedores, um jogo já vencido de antemão, ou participar da construção do seu próprio tabuleiro com outras nações em condições e interesses semelhantes. Isto significa, ou aceitar docilmente determinações culturais externas, ou resistir construindo e cultivando seus próprios valores sem nenhum complexo de inferioridade.

Darcy Ribeiro: “Preste atenção, nós temos que inventar o Brasil que nós queremos”. Olhando para o espectador que estivesse assistindo O Povo Brasileiro. Um povo misturado, o povo é uma cultura nacional muito diversificada, de imigração europeia e asiática, com negros escravizados e índios. Esse pensador partiu para a ação, não lhe bastou escrever, embora, mesmo muito debilitado por um câncer, não tivesse deixado de colocar seu pensamento em palavras no papel. Foi político, foi exilado, foi esquecido, foi relembrado. Criou leis, museus, escolas, até participou da criação do Sambódromo que é escola também. Sem dúvidas de que nunca foi acometido pelo complexo de inferioridade, mesmo não desprezando aqueles a que se acometeram desse mal psicológico, quase social, ao ponto de lutar para resgatar esses brasileiros. “O que é que todos nós queremos? É fazer um país habitável, em que as pessoas existam para serem felizes, alegres, amorosas, afetuosas, todo mundo comendo todo dia, não é uma alegria? Não é um absurdo que num país tão grande, tão cheio de verde, tenha tanta gente com fome? O Brasil não tem nenhum bezerro abandonado, não tem nenhum cabrito abandonado, nenhum frango, todo frango tem um dono, mas têm milhões de crianças abandonadas. Quando uma sociedade perde o seu nervo ético, perde o seu amor, o seu apego por suas crianças, que é a sua reprodução, é uma enfermidade tremenda”. 

A academia brasileira pouco reconhece o pensador Darcy Ribeiro, talvez por causa de sua ação política, pois a ação revela quem somos e não o que queremos  parecer, ninguém é perfeito, assim, em busca do fazer, ele arranhou sua própria imagem, um crime segundo os valores vigentes e amplificados da autopropaganda. Talvez por causa do seu sucesso: “Fracassei na maioria das propostas que defendi, mas os fracassos são as minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”. Práxis é a dialética entre pensamento e ação, e um não exclui a outra, pelo contrário, são dependentes entre si.

Matar e esmagar em vingança de armas no fulgor da luta vitoriosa de terror retumbante aos heróis esplêndidos e bravios em perfeita coragem até o túmulo de nossos inimigos, somos gigantes turbando a terra em desafio contra quem combate nossa idolatrada pátria, morte aos párias!

Dom Pedro I gostava deste estilo poderoso e privilegiado de escrever, pois gostava de escrever hinos. Tais palavras estavam proibidas no edital do concurso de composição de um novo hino nacional, mas são palavras usadas em hinos de todo o mundo, infelizmente. Nós podemos notar que todas elas estão também em qualquer noticiário bélico, e até no noticiário esportivo. Bem como em jornal popular, que, se espremer, pode derramar.

A ideia foi fazer um hino doce, singelo e humano, cantando a fragilidade da vida, que é a força dela, no lugar de um hino que canta o delírio de onipotência que motiva a dominação do outro, e sua aniquilação. E com participação popular, de baixo para cima. A letra do poeta Reynaldo Jardim venceu por voto popular e foi musicada pelo maestro Jorge Antunes que concebeu a ideia participativa e coletiva.

Mas, o maestro desistiu da empreitada, após receber uma ameaça anônima. No entanto, nem tudo foi derrota, a lei que engessaria os símbolos nacionais, como a bandeira insígnia, os selos, o brasão e o hino nacional, foi modificada por unanimidade na constituição de 1988, o que facilitou o acréscimo de uma estrela à bandeira nacional quando da criação do estado do Tocantins.

Quando a economia vai bem, a cultura responde sim, houve uma geração que viveu isto na pele, Cinema Novo, Poesia Concreta, Bossa Nova, uma MPB ativa e inteligente, um teatro inovador e uma universidade comprometida com a  a realidade. Veio o golpe de 1964 para cortar as cabeças destes movimentos a fim de decepar nosso progresso, porque a cultura e a economia podem completar-se. E não há cultura soberana sem economia soberana, e vice-versa.

A cultura sempre responde bem à economia. Ao contrário do que é amplificado, na história do Brasil, ocorrem mais perseguições em função das vitórias e das realizações, do que por causa de vícios e defeitos. Assim sobrevêm os golpes, por armas ou por canetadas, para cortar nossa trajetória quando ela tem de profundo o sucesso. Assim assassinaram Juscelino Kubitschek, Getúlio Vargas e João Goulart.

Nossa Amazônia é a maior reserva biológica do planeta, faz 64% do território nacional ser composto de verde, florestas, é o pulmão do mundo. O Pré-Sal é uma grande reserva de petróleo de boa qualidade, uma grande riqueza do país, uma vez que se estabeleceu que vá para a educação boa parte dos recursos levantados. O Aquífero Guarani está em processo de pesquisa de preço. A Odebrecht está sendo destruída por ser um concorrente internacional muito forte na área de engenharia civil. O IPT pode não chegar a 2022, pois o sistema de ciência, tecnologia e inovação está em situação muito delicada. Fecharam as portas do Ministério da Ciência e Tecnologia. Tudo isto é muito grave e deixa a soberania do país em situação precária. O capital precisa de freios, toda a nação que não colocou freios no capital afundou em crises estruturais, em miséria e em morte de sua população. O Estado Nacional é decisivo para o futuro de um povo.

Diz a constituição no capítulo que rege a ciência e a tecnologia: “O mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos de lei federal.” (Art. 219, Cap. IV, da Ciência, Tecnologia e Inovação). Deste modo, se conclui que o mercado interno é a maior riqueza de um país. E pertence a todos, ao povo e às elites, não sendo ele propriedade dos meios de comunicação isoladamente, ou sendo ele apenas patrimônio empresarial. Direito de todos decidir pelo futuro do mercado e participar de seu presente, sem exceção.

Ressalta-se que o mercado interno de uma nação é propriedade de todos os  cidadãos e deve ser protegido. Conservadores e liberais não têm mais o domínio da realidade e o controle da soberania que tiveram outrora. A luta política se tornou uma causa moral, de acordo com nossa realidade cultural de hoje. O Estado se tecnocratizou e autocratizou, ou seja, a caneta ficou mais poderosa do que a espada. Veja, como exemplo, a importância da justiça, hoje, na vida pública. Quando os incluídos nela estão sob proteção e quem não faz parte do mundo jurídico corre sério risco de morrer.

Não a democracia do capitalismo selvagem, mas a democracia do capitalismo inclusivo, para se estabelecer, precisa associar os interesses entre capital e trabalho. O mercado não é senão a formação social, política e econômica do mercado interno. É o ambiente aonde todas relações entre trabalho e capital se dão. Proteger esse meio é proteger a soberania e proteger o país, sua população e sua cultura. O capitalismo que queremos não implica na morte de nosso concorrente, mas em vencê-lo pelo trabalho, pela ciência, pela inovação e pelo conhecimento, nunca neutralizá-lo pela violência, derrotá-lo pela força em uma disputa que deveria ser leal. O mercado interno é o lugar do bom combate. Talento é para ser reconhecido, é para ser cuidado, não é para ser destruído.

Não se trata de declarar guerra, estamos precisando de agir com a razão, é necessária maturidade política para encarar ao mundo. Trata-se sim da dialética entre soberania e modernização. Sem que um engula o outro. Ou só descanse quando exterminá-lo.

Precisamos fazer tudo isto com muita poesia. O pacto social da constituição de 1988 foi quebrado, e não fomos nós que o quebramos. A mídia é tanto mais forte quanto mais fragilizadas forem nossas instituições. Inteligente seria que nossas empresas de comunicação deixassem seus interesses disfuncionais de lado e lutassem com o povo por um país melhor. Se no lugar de ter os mesmo interesses de Holywood, tivessem sim a mesma atitude.

Nós estamos convidando todos para compor climas, estéticas, magnetismos, carismas, comunicações que anulem o efeito sinistro da hipnose das empresas de comunicação. Então, polinizando o país com uma arte e uma ciência compromissadas com a fragilidade da vida, que não é a morte, mas apenas a possibilidade de conhecer o devir, o limite. O mundo da cultura vai nos unir, do norte ao sul, do leste ao oeste. Mobilização social na prática e na teoria, na ação e no pensamento. Convidamos aqueles que estão com uma espada de Dâmocles sobre suas cabeças, que sambem de lado e deixem, em seus antigos lugares, o nó Górdio que os amarava sob ela.

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